Incêndio no Pantanal
Par Gaia Tornquist Sartori
Posté le: 27/09/2020 15:07
O Pantanal Brasileiro, no estado de Mato Grosso do Sul, enfrenta o maior incêndio dos últimos 22 anos. Os últimos dados apontam que o incêndio já atingiu 15% de toda extensão territorial.
O incêndio teve o maior número de focos já registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com mais de 15 mil focos de incêndio.
O Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta e ocupa quase 2% da área total do território brasileiro, com uma área aproximada de 150 mil km².
O desastre ambiental tem consequências irreversíveis para a fauna nativa, considerada uma das mais diversas do mundo, tendo 1,2 mil espécies diferentes e para o equilíbrio do ecossistema.
Neste sentido a Policia Federal brasileira deflagrou a operação Mataa para investigar as causas do incêndio.
Segundo o delegado responsável pelo caso, o incêndio não foi acidental, já que os focos de incêndio "não podem terem sido ocasionados por ação humana''. De acordo com o Delegado “Estamos num período de seca, não tem incidência de raios para provocar essas queimadas naturais, então a ação humana teve. Nós temos que identificar se ela é ação dos fazendeiros ou de terceiros".
Os autores poderão responder pelos crimes de dano à floresta de preservação permanente (Art. 38, da Lei no 9.605/98), dano direto e indireto a Unidades de Conservação (Art. 40, da Lei no 9.605/98), incêndio (Art. 41, da Lei no 9.605/98) e poluição (Art. 54, da Lei no 9.605/98).
A pena para quem for condenado pelo crime varia de dois a 4 anos. Há previsão de multas que variam R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, com teto de R$ 50 milhões. Podem ser responsabilizadas tanto pessoas físicas quanto jurídicas.